STJ dá a empregada carro que patrão queria

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

'Sabia que Deus ia me ouvir', diz Suzane

Vínculo empregatício. Desprovimento.

Rodovias recebem só 2% do previsto

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Sudeste: cursos jurídicos crescem 300% de Collor a Lula

Banco tem de indenizar vigia baleado por assaltante

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

TST destaca importância de acordo no porto de Santos

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

FGTS. Opção Retroativa. Concordância do Empregador

Orientação Jurisprudencial nº 146 da SBDI1 do TST.